As instituições do terceiro setor têm uma missão nobre: promover o bem-estar social e transformar vidas. Para que essas organizações possam se dedicar integralmente às suas causas, a legislação brasileira oferece uma série de incentivos fiscais, incluindo a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de aplicações financeiras.

Neste guia completo, vamos esclarecer como sua instituição pode usufruir desse direito e garantir que seus investimentos sejam utilizados da melhor forma para alavancar suas ações sociais.

Quem tem direito à isenção?

A legislação brasileira garante a isenção de IR sobre rendimentos de aplicações financeiras para entidades sem fins lucrativos que atendem aos seguintes requisitos:

• Objetivos sociais: a instituição deve ter como objetivo principal a promoção de atividades de interesse público, como educação, saúde, assistência social, cultura, etc.
• Sem fins lucrativos: a instituição não pode distribuir superavit aos seus dirigentes, associados ou mantenedores.
• Aplicação dos recursos: os rendimentos das aplicações financeiras devem ser utilizados exclusivamente para a manutenção das atividades-fim da instituição.

Quais investimentos são isentos?

A isenção de IR abrange diversas modalidades de investimento, como:

• Poupança: a tradicional caderneta de poupança, ideal para quem busca segurança e simplicidade.
• Certificados de Depósito Bancário (CDB): títulos de renda fixa emitidos por bancos, que oferecem rentabilidade e segurança.
• Fundos de Investimento: opção para diversificar seus investimentos e buscar diferentes perfis de risco e rentabilidade.
• Tesouro Direto: títulos públicos federais, considerados um dos investimentos mais seguros do mercado.

Como garantir a isenção?

Para que sua instituição possa usufruir da isenção de IR sobre seus investimentos, é fundamental:

• Manter a regularidade fiscal: estar em dia com todas as obrigações fiscais, como a entrega de declarações e o pagamento de tributos.
• Comprovar a aplicação dos recursos: demonstrar que os rendimentos das aplicações financeiras estão sendo utilizados exclusivamente para a manutenção das atividades da instituição.
• Contar com uma contabilidade especializada: uma contabilidade especializada no Terceiro Setor pode auxiliar na gestão financeira da sua instituição, garantindo o cumprimento da legislação e a otimização dos seus recursos.

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A AndCont possui expertise em contabilidade para o Terceiro Setor e oferece soluções completas para auxiliar sua instituição a gerenciar suas finanças com eficiência e transparência. Nossos serviços incluem:

• Assessoria contábil especializada: orientação para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e a correta aplicação da isenção de IR sobre investimentos.
• Gestão financeira completa: planejamento, controle e análise financeira para otimizar os recursos da sua instituição.
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