O terceiro setor desempenha um papel fundamental na sociedade, lutando por causas sociais, ambientais e culturais que transformam vidas. E para que essas organizações continuem fazendo a diferença, as doações são essenciais.

Mas você sabia que empresas e pessoas físicas podem se beneficiar de incentivos fiscais ao doar para ONGs? Neste guia completo, vamos explicar como esses incentivos funcionam e como sua organização pode maximizar as doações de forma ética e eficiente.

Incentivos fiscais para empresas: responsabilidade social com benefícios

Empresas que apoiam projetos sociais ou culturais podem deduzir parte do Imposto de Renda devido. Veja alguns exemplos:

• Lei Rouanet (Cultura): empresas podem deduzir até 4% do IR ao financiar projetos culturais aprovados.
• Lei de Incentivo ao Esporte: dedução de até 1% do IR para empresas que apoiam projetos esportivos.
• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA): dedução de até 1% do IR para doações aos fundos.
• Saúde: dedução de até 1% do IR para empresas que investem em ações de saúde, como o PRONON e o PRONAS/PCD.

Importante: empresas tributadas pelo Lucro Real podem acumular essas deduções, respeitando o limite total de 9% do Imposto de Renda devido.

Incentivos fiscais para pessoas físicas: faça o bem e deduza no Imposto de Renda

Pessoas físicas também podem deduzir doações no Imposto de Renda, principalmente para:

• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA): dedução de até 6% do imposto devido.
• Projetos Culturais e Esportivos: dedução de até 6% do IR para doações incentivadas pela Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.

Lembre-se: esses benefícios se aplicam a quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo.

Como as ONGs podem maximizar as doações?

Para captar doações de forma eficiente e transparente, sua ONG precisa se estruturar:

• Projetos bem elaborados: cadastre-se nos programas de incentivo, elabore projetos claros e com metas e transmita confiança aos doadores.
• Transparência total: mantenha a contabilidade organizada e faça uma prestação de contas detalhada para gerar segurança e credibilidade.
• Divulgue os incentivos: informe as pessoas sobre os benefícios fiscais que elas podem obter ao doar para sua ONG.
• Regularidade fiscal: garanta a regularidade fiscal da sua ONG e obtenha as certidões negativas necessárias para que as doações sejam válidas.

Ética e conformidade no uso de incentivos fiscais

As doações incentivadas devem ser utilizadas de acordo com os projetos aprovados e com total transparência. A ética e a conformidade garantem que os benefícios fiscais sejam usufruídos de forma justa e revertidos em ações que beneficiem a sociedade.

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