Em 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994, que traz mudanças importantes na legislação penal brasileira para proteger as mulheres da violência. Essa lei aumenta as punições para quem comete crimes contra mulheres e cria novas medidas para evitar que essa violência aconteça.

O que mudou com a nova lei?

• Feminicídio agora é crime independente: Antes, matar uma mulher por ser mulher era considerado um tipo de homicídio. Agora, o feminicídio é um crime com nome próprio e penas mais graves, mostrando que a lei está mais atenta à violência contra a mulher.
• Penas mais duras: A lei também aumenta as penas para outros crimes contra mulheres, como violência doméstica, assédio sexual e agressões. Isso significa que quem cometer esses crimes será punido com mais rigor.
• Mais proteção: A lei prevê medidas para proteger as mulheres, como programas do governo, regras mais rígidas para proteger quem sofre ameaças e campanhas para ensinar as pessoas sobre a violência contra a mulher. Tudo isso para que as mulheres se sintam mais seguras.

E o que isso tem a ver com a sua empresa?

A nova lei exige que as empresas protejam suas funcionárias. As empresas precisam criar formas de denunciar a violência e ajudar as vítimas. Ter um ambiente de trabalho seguro é obrigação de todas as empresas!

Como a AndCont pode ajudar?

A AndCont oferece serviços para ajudar sua empresa a cumprir a lei e proteger suas funcionárias:

• Ajuda com as leis: explicamos como adequar as regras da sua empresa à nova lei, para que você não tenha problemas.
• Ensinando a equipe: criamos programas para ensinar seus funcionários sobre a violência contra a mulher e como evitá-la, criando um ambiente de trabalho mais respeitoso.
• Treinamento contra o assédio: ensinamos a equipe a prevenir e combater o assédio, para que todas as mulheres se sintam seguras no trabalho.

Quer saber mais? Entre em contato com a AndCont!