A sustentabilidade financeira é um dos maiores desafios para as instituições do Terceiro Setor. Depender exclusivamente de doações individuais ou de eventos beneficentes pode ser arriscado e limitar o crescimento da organização. Felizmente, existem outras fontes de recursos que, embora menos conhecidas, podem ser extremamente valiosas: as emendas parlamentares e os incentivos fiscais.

Neste guia completo, a AndCont, especialista em contabilidade e gestão para o Terceiro Setor, vai desmistificar esses mecanismos, explicar como eles funcionam e mostrar como sua instituição pode se beneficiar deles.

Emendas Parlamentares: O que São e Como Funcionam?

Emendas parlamentares são recursos do Orçamento Geral da União (ou dos orçamentos estaduais e municipais) que deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores podem destinar a projetos e instituições específicas. É uma forma de os parlamentares atenderem às demandas de suas bases eleitorais e contribuírem para o desenvolvimento de suas regiões.

Como acessar as emendas parlamentares?

1. Identifique os Parlamentares: Pesquise quais parlamentares (federais, estaduais e municipais) têm afinidade com a causa da sua instituição ou atuam na sua região.
2. Construa Relacionamento: Apresente sua instituição e seus projetos aos parlamentares e suas equipes. Participe de eventos, audiências públicas, envie materiais informativos, etc.
3. Elabore Projetos Sólidos: Tenha projetos bem estruturados, com objetivos claros, metas mensuráveis, orçamento detalhado e comprovação de impacto social.
4. Apresente os Projetos: Formalize a solicitação de recursos por meio de ofícios, e-mails, reuniões e outros canais de comunicação com os parlamentares.
5. Acompanhe o Processo: Monitore o andamento das emendas no orçamento e mantenha contato regular com os parlamentares e suas equipes.
6. Cumpra as Exigências Legais: Esteja atento a todas as exigências legais e burocráticas para a execução e a prestação de contas dos recursos recebidos.

Incentivos Fiscais: O que São e Como Funcionam?

Incentivos fiscais são mecanismos criados pelo governo para estimular empresas e pessoas físicas a destinarem parte dos seus impostos a projetos sociais, culturais, esportivos, de saúde, etc. Em vez de pagar o imposto diretamente ao governo, o contribuinte pode direcionar uma porcentagem para uma instituição ou projeto previamente aprovado em uma lei de incentivo.

Principais Leis de Incentivo Fiscal:

• Lei Rouanet (Cultura): Permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais.
• Lei do Audiovisual (Cultura): Semelhante à Lei Rouanet, mas específica para o setor audiovisual.
• Lei de Incentivo ao Esporte (Esporte): Permite a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos esportivos e paradesportivos.
• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA/FDCA): Permitem a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos que atendam crianças e adolescentes.
• Fundos do Idoso: Permitem a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos que atendam pessoas idosas.
• PRONAS/PCD (Saúde – Pessoas com Deficiência): Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
• PRONON (Saúde – Oncologia): Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
• Programas estaduais e municipais de incentivo: Muitos estados e municípios também têm suas próprias leis de incentivo.

Como se beneficiar dos incentivos fiscais?

1. Verifique a Elegibilidade: Confira se sua instituição e seus projetos se enquadram nos critérios de cada lei de incentivo.
2. Elabore Projetos: Desenvolva projetos detalhados e consistentes, que atendam aos requisitos da lei e aos interesses dos potenciais patrocinadores.
3. Inscreva os Projetos: Submeta seus projetos aos órgãos competentes (Ministério da Cidadania, Secretarias Estaduais e Municipais, etc.) dentro dos prazos estabelecidos.
4. Capte Recursos: Apresente seus projetos aprovados a empresas e pessoas físicas que possam se interessar em patrociná-los via incentivo fiscal.
5. Execute e Preste Contas: Execute os projetos conforme o planejado e preste contas de forma rigorosa aos patrocinadores e aos órgãos de fiscalização.

Diferenças e Complementaridades

• Emendas Parlamentares:
  • Recurso direto do orçamento público.
  • Dependem do relacionamento com os parlamentares.
  • Geralmente não exigem contrapartida da instituição (mas isso pode variar).
  • Podem ser mais rápidas de obter (dependendo do processo legislativo).
• Incentivos Fiscais:
  • Recurso indireto, proveniente da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas.
  • Dependem da aprovação dos projetos em leis de incentivo e da captação de patrocínio.
  • Geralmente exigem contrapartida da instituição (um percentual do valor do projeto).
  • Podem ser mais demorados (dependendo dos prazos de aprovação e captação).

O ideal é que a instituição explore ambas as possibilidades, diversificando suas fontes de receita e aumentando suas chances de sucesso.

A AndCont: Sua Parceira na Captação de Recursos

A AndCont oferece consultoria completa em captação de recursos para instituições do Terceiro Setor, incluindo:

• Diagnóstico: Analisamos o perfil da sua instituição e identificamos as melhores oportunidades de captação (emendas, incentivos, doações, etc.).
• Planejamento: Elaboramos um plano de captação de recursos personalizado, com metas, estratégias e cronograma.
• Elaboração de Projetos: Desenvolvemos projetos consistentes e atrativos, que atendam aos critérios dos editais e aos interesses dos financiadores.
• Relacionamento com Parlamentares: Apoiamos sua instituição na construção de relacionamentos com parlamentares e suas equipes.
• Captação de Patrocínio: Apresentamos seus projetos a empresas e pessoas físicas com potencial de investimento.
• Prestação de Contas: Garantimos que a prestação de contas seja feita de forma transparente e rigorosa, fortalecendo a confiança dos seus apoiadores.
• Contabilidade: Para garantir que tudo ocorra em conformidade

Emendas parlamentares e incentivos fiscais são fontes de recursos valiosas para as instituições do Terceiro Setor. Com planejamento, organização, conhecimento técnico e o apoio de especialistas, sua organização pode acessar esses recursos e ampliar seu impacto social.

Não perca mais tempo e oportunidades! Descubra como a AndCont pode ajudar sua instituição a captar recursos por meio de emendas parlamentares e incentivos fiscais.