No coração de cada ONG, existe uma missão: transformar o mundo. Seja na área da educação, saúde, meio ambiente ou qualquer outra causa social, o trabalho das ONGs é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Mas, para que as ONGs possam alcançar seus objetivos e gerar impacto positivo, é preciso ir além das boas intenções. É essencial garantir que todas as suas ações estejam em conformidade com a lei, evitando problemas e dores de cabeça no futuro. É aí que entra a importância da assessoria jurídica.

Quais os desafios que as ONGs enfrentam em relação aos aspectos legais?

• Complexidade da legislação: As leis que regem as ONGs são complexas e mudam constantemente, o que pode gerar dúvidas e insegurança na hora de tomar decisões.
• Elaboração de documentos: Elaborar estatutos, atas, contratos e outros documentos jurídicos exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes, o que pode ser um desafio para ONGs que não possuem um profissional especializado na área.
• Riscos legais: A falta de conhecimento jurídico pode expor sua ONG a multas, processos e até mesmo à perda de certificações importantes, como o CEBAS.
• Relações com o governo: As ONGs precisam estar em conformidade com as leis para firmar parcerias com o governo e captar recursos públicos.

Como a AndCont pode ajudar?

A AndCont oferece assessoria jurídica completa e especializada para ONGs, com o objetivo de garantir a segurança e o sucesso das suas operações. Nossos serviços incluem:

• Análise e elaboração de contratos e convênios: Garanta a segurança jurídica das suas parcerias e atividades, evitando problemas futuros.
• Elaboração de estatutos, atas e outros documentos: Tenha documentos jurídicos impecáveis e evite problemas com a legalidade da sua ONG.
• Consultoria preventiva: Receba orientação para evitar riscos e garantir a conformidade legal da sua ONG em todos os aspectos.
• Defesa em litígios: Conte com advogados experientes para defender os interesses da sua ONG em qualquer situação, seja em processos administrativos ou judiciais.
• Auxílio na obtenção e manutenção do CEBAS: Garanta que sua ONG esteja apta a receber os benefícios da certificação, cumprindo todas as exigências legais.

Quais os benefícios de ter uma assessoria jurídica especializada?

• Segurança e tranquilidade: Tenha a certeza de que sua ONG está agindo de acordo com a lei, evitando problemas e riscos.
• Redução de custos: Previna multas, processos e perda de recursos por falta de conhecimento jurídico.
• Foco na missão: Tenha mais tempo e energia para se dedicar aos seus projetos e causas sociais.
• Credibilidade e confiança: Mostre aos seus doadores e parceiros que sua ONG é transparente e atua com responsabilidade.

Invista na segurança jurídica da sua ONG e veja seus projetos sociais alcançarem voos ainda maiores!

Entre em contato com a AndCont e saiba como podemos ajudar!