Para as entidades do Terceiro Setor, que se caracterizam por não possuírem fins lucrativos, o financiamento é sempre um desafio de grande magnitude. Afinal, não podem contar com o lucro mensal – mesmo sendo instituições de direito privado –, e nem sempre são beneficiadas com recursos públicos – embora frequentemente sejam voltadas para o bem-estar da sociedade. É justamente por isso que a contabilidade no Terceiro Setor é tão importante, pois as entidades precisam demonstrar total confiabilidade. Dessa forma, transmitem credibilidade e se mantêm aptas para receberem recursos, sejam eles privados ou públicos. Continue a leitura e saiba mais a respeito.
O que é o Terceiro Setor?
Em muitos países há uma divisão das organizações em três setores. O Primeiro Setor está relacionado às organizações ligadas ao Governo e às instituições gerenciadas pelo Estado. No caso do Brasil, nas esferas municipal, estadual e federal.
Já o Segundo Setor representa as empresas privadas, que possuem a finalidade de gerar lucro em benefício próprio.
Por fim, o Terceiro Setor diz respeito, como vimos no começo do texto, às entidades sem fins lucrativos e de capital privado. Tem por objetivo prestar serviços públicos, como fundações, associações, ONGs, entidades filantrópicas, partidos políticos, organizações religiosas e entidades sindicais, por exemplo.
A contabilidade no Terceiro Setor
Além da já citada importância em utilizar corretamente o dinheiro privado ou público para atestar sua confiabilidade e manter a credibilidade, o Terceiro Setor tem na contabilidade outro papel vital. Afinal, ela é necessária para que seus benefícios sejam mantidos. Entre eles estão:
– Recolhimento de apenas 1% do PIS sobre a folha de pagamento;
– Isenção de impostos sobre renda, patrimônio ou serviços;
– Isenção do recolhimento do Cofins;
– Isenção de contribuições sociais para entidades de assistência social.
A contabilidade no Terceiro Setor segue a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19.1.3), que trata das entidades sem fins lucrativos. De acordo com ela, as instituições precisam elaborar e apresentar os seguintes demonstrativos:
– Balanço Patrimonial;
– Demonstração do Resultado;
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
– Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Diferenças na nomenclatura
É importante salientar que tanto as receitas quanto as despesas devem ser apresentadas todos os meses. Aliás, os dados contábeis são informados de forma bastante similar aos das empresas com fins lucrativos. A diferença está na nomenclatura dos itens contábeis. Confira:
– No Balanço Patrimonial, a palavra “Capital Social” deve ser substituída por “Patrimônio Social”;
– Nas Demonstrações do Resultado, “Lucro” e “Prejuízo” devem dar lugar a “Superávit” e “Déficit”.
Justamente por sua importância para a sociedade, o Terceiro Setor recebe benefícios como isenções por parte do Governo. Portanto, a contabilidade é fundamental para este segmento tão vital para o desenvolvimento social. Afinal, confiabilidade gera credibilidade.
